O Instituto de Direito do Cidadão (IDC) também pode ajudar você de forma individual. Contamos com uma rede de profissionais credenciados e experientes, que atuam nas mais diversas áreas do direito, oferecendo orientação e apoio jurídico direto.
Como somos uma instituição sem fins lucrativos, conseguimos viabilizar ações individuais com valores muito mais acessíveis do que os praticados normalmente no mercado. Nosso compromisso é com a justiça e com o seu direito.
O IDC pode te ajudar caso tenha sido vítima de golpes bancários, como transferências indevidas, clonagem de cartão, fraudes via PIX ou vazamentos de dados. A responsabilidade dos bancos pela segurança é objetiva, ou seja, eles devem responder por falhas nos seus sistemas, mesmo sem culpa direta.
Conforme decisões recentes da Justiça, os bancos são obrigados a indenizar quando não evitam fraudes causadas por brechas em seus sistemas. Se você foi lesado, podemos buscar a devolução dos valores e também reparação por danos morais.
Se você teve um tratamento ou medicamento de alto custo negado pelo plano de saúde, o IDC pode ajudar. Mesmo que não esteja listado no rol da ANS, o plano pode ser obrigado a fornecer o tratamento, desde que haja prescrição médica e necessidade comprovada.
O rol da ANS não é taxativo: isso significa que a Justiça pode determinar a cobertura de tratamentos que não estejam expressamente listados. Com apoio jurídico adequado, é possível garantir seu direito à saúde com rapidez e segurança.
O superendividamento ocorre quando o consumidor não consegue mais pagar suas dívidas essenciais, como alimentação, moradia e saúde. A nova Lei do Superendividamento protege quem está nessa situação, permitindo renegociar as dívidas de forma coletiva e com justiça.
O IDC pode ajuizar ações que obriguem os credores a apresentar propostas viáveis e compatíveis com a sua renda. O objetivo é reorganizar sua vida financeira, interromper abusos e preservar sua dignidade.
Se seu nome foi negativado injustamente no SERASA ou SPC, o IDC pode ajudar você a buscar reparação. A negativação sem causa legítima é considerada prática abusiva e pode gerar o dever de indenizar por danos morais.
O IDC pode ingressar com ação judicial para exigir a exclusão do registro indevido, além de pleitear indenização pela violação à sua honra e tranquilidade. Seus direitos devem ser respeitados.
O IDC pode auxiliar você em ações contra o INSS. Atuamos em casos como concessão e revisão de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, BPC/LOAS e outras demandas previdenciárias.
Se você teve um benefício negado, está enfrentando demora na análise ou precisa revisar valores, podemos ajudar. Com apoio jurídico, é possível garantir o que é seu por direito.
O IDC também pode ajudar em outras demandas jurídicas, como direito do consumidor, questões familiares, cobranças indevidas, contratos e muito mais. Atuamos de forma ampla, com seriedade e compromisso com a justiça social.
Se você enfrenta um problema que não se encaixa nas categorias anteriores, entre em contato. Vamos entender seu caso e indicar o melhor caminho jurídico para defender seus direitos.
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